A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão e determinou o bloqueio de bens do prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda, e de mais quatro investigados. O motivo? O suposto superfaturamento e pagamento antecipado por uma obra que praticamente não saiu do papel: a reforma da ponte sobre o rio Farinha.
Segundo a investigação, a prefeitura pagou pela reforma ainda em novembro de 2023, com base em um atestado de medição que o MP considera falso. A obra, no entanto, só começou em julho deste ano — curiosamente, logo após o prefeito ser informado de que estava na mira do Ministério Público.
Mas o escândalo não para por aí. Um laudo técnico apontou que o serviço foi feito às pressas e de forma extremamente superficial, apenas na parte de cima da ponte. A estrutura principal, que apresenta riscos reais, sequer foi tocada.
A empreiteira responsável também entrou no radar: não tem sede estruturada, não possui equipamentos e, segundo o MP, é uma empresa de fachada. Durante inspeção no local, os promotores encontraram apenas um cômodo vazio, sem funcionários ou qualquer indício de operação.
Outro detalhe revelador: o contrato com a empresa foi prorrogado em dezembro de 2023, por mais sete meses, sem nenhuma justificativa técnica. E o aditivo só foi publicado oficialmente em agosto — dois meses depois do novo prazo ter começado a contar.
A promotora Dailma Brito, autora da ação, foi direta: “Não estamos diante de meros erros administrativos, mas de pagamentos por serviços não prestados. Trata-se de desvio de recursos públicos.”
Além do bloqueio de bens até o limite de R$ 23 mil, a Justiça também proibiu a empresa investigada de participar de novas licitações ou contratos públicos enquanto o caso estiver sob análise. O MP pede, ainda, que os envolvidos sejam condenados por improbidade administrativa, com perda de função pública, suspensão dos direitos políticos e devolução dos valores aos cofres públicos.