há pouco mais de 2 meses este blog alertou sobre suposta fraude em licitação multmilionária dentro da Secretaria de Estado de Infraestrutura (reveja).

Investigação do Blog do Maldine Vieira apurou, à época, que a fraude poderia garantir ao empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, contrato de mais de R$ 70 milhões.

Hoje, exatos 2 meses 20 dias depois, publicação do Diário Oficial do Estado (DOEMA) traz a confirmação do que poderíamos chamar de fraude escancarada.

Isso mesmo. A edição do díario deste quarta-feira, 29, traz a assinatura do contrato da empresa EDP Infraestrutura e Pavimentaçõ LTDA com o governo Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

A pasta é comandada pelo secretário Aparício Bandeira, branço direito do governador Carlos Brandão.

Com valor na ordem de R$ 76 milhões, o contrato tem como objetivo o Registro de Preço para execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de rodovia estaduais, da regional de Bacabal.

O mega contrato foi assinado quarta-feira passada, dia 22.

Velho conhecido da Polícia Federal (PF), Eduardo DP encabeçou diversos esquemas de corrupação envolvendo desvio de dinheiro público dentro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – (Codevasf).

DP chegou estampar os noticiarios nacionais por diversas vezes.

Reportagem do Blog do Maldine Vieira detalhou como funcionou a fraude que garantiu ao empresário o vultuoso contrato, veja AQUI.

Cabe agora ao Ministério Público do Maranhão tomar providências sobre o caso.

Veja abaixo o extrato de contrato:

O prefeito Fernando Pessoa inaugurou na manhã desta quinta-feira (30) o Poço Artesiano do loteamento Santa Cruz.

O loteamento Santa Cruz fica entre o bairro Mil Reis o povoado Arroz e já tem várias famílias morando no local, que tem também várias chácaras.

O nosso objetivo é que toda casa de Tuntum tenha água nas torneiras, proporcionando mais qualidade de vida a nossos munícipes”, disse Fernando Pessoa.

A População de Palmeirândia despertou diante da desastrosa administração do Prefeito Edilson Ostentação, que ao longo dos dias vem sofrendo inúmeras denúncias e baixas de aliados.

Dessa vez, foi a comunidade do campinho que colocaram fogo na Ponte da Comunidade, tendo em vista a ausência de manutenção da ponte e a precariedade do poder público com a comunidade.

A revolta popular tem virado rotineira todos os dias no município de Palmeirândia, falta de água nos Povoados, falta de merenda escolar e falta de Professores em salas de aula. Um verdadeiro desastre.

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

“MÍNIMO ESSENCIAL”

Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal.

Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva.

Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.

RAZOABILIDADE

O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais.

“Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.

Os três pré-candidatos a prefeitos que integram a oposição política no município de Raposa estiveram juntos na noite desta quarta-feira (29) para falar acerca das eleições 2024.
A advogada Ociliéia Fernandes (PSDB), o ex-prefeito Laci e o empresário Júnior Passinho (Republicanos) tiveram algumas horas de diálogo falando dos inúmeros problemas que o município enfrenta e também discutiram os prováveis desdobramentos de uma eventual aliança visando a disputa eleitoral do ano vindouro.

Inicialmente, o encontrou foi apenas amistoso, contudo, o trio assegura que as conversas irão continuar. A ideia é formar uma grande coalisão para vencer a eleição do próximo ano na cidade.

Que comecem os jogos…

Uma tarde dedicada à transformação e realizações! Visitamos diversas obras em andamento em nosso município. Destaque para a Rua Nova no Bairro Liberdade, a pavimentação em bloquetes na 2° Travessa Ivar Saldanha e o tão esperado poço no Povoado Boa Hora.

Comprometimento e preocupação constante com o bem-estar da nossa comunidade. Um novo tempo, uma nova história: A gestão do Prefeito Dr. Pedro Paulo de Presidente Juscelino transformando sonhos em realidade no município.

No cenário político movimentado de Miranda do Norte, uma nova peça acaba de ser adicionada ao tabuleiro com a filiação de Junior Amorim ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Essa movimentação estratégica sugere a possibilidade concreta de Junior Amorim se tornar o candidato da oposição nas próximas eleições municipais.

A formalização da filiação ocorreu em um evento significativo para o PSB, realizado no último dia 29 de novembro. O Presidente do partido e Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, esteve presente em Miranda do Norte para selar a parceria. O encontro não apenas marcou a entrada de Junior Amorim no partido, mas também consolidou o apoio da legenda ao projeto político da oposição no município.

Com uma articulação política de peso, Nando Aguiar, uma figura proeminente na política local, e o deputado Carlos Lula uniram forças para impulsionar a candidatura de Junior Amorim. A presença dessas lideranças fortalece a chapa e promete agregar ainda mais força ao projeto político da oposição em Miranda do Norte.

O presidente do PSB, Bira do Pindaré, expressou otimismo em relação à parceria, destacando a importância de Junior Amorim no contexto político local. “A filiação de Junior Amorim ao PSB é um passo significativo. Estamos confiantes de que, juntos, podemos construir um projeto sólido e alinhado com os anseios da população de Miranda do Norte“, afirmou.

Junior Amorim, além de empresário, é ex-vereador e uma destacada liderança da oposição ao atual prefeita de Miranda do Norte. Sua trajetória política e sua atuação como representante da comunidade conferem-lhe a experiência necessária para enfrentar os desafios da gestão municipal.

“Acredito no potencial transformador do PSB e no compromisso de construir uma Miranda do Norte mais justa e próspera. Estamos unindo forças para apresentar alternativas consistentes e atender às demandas da nossa comunidade“, destacou o novo filiado.

A oposição em Miranda do Norte, agora respaldada pelo suporte do PSB, se fortalece diante do desafio de apresentar uma proposta sólida e alinhada com as necessidades locais. Com Junior Amorim como candidato a prefeito, o cenário eleitoral na cidade promete ser palco de debates intensos e decisões que impactarão diretamente o futuro do município.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) relator da indicação de Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o atual ministro da Justiça terá seu nome aprovado com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado.

Weverton deu entrevista coletiva na terça-feira (28), e disse que já se reuniu com Dino e anunciou que pretende apresentar relatório favorável à do ministro da Justiça ao STF já na próxima semana, para que seja concedida vista coletiva e no dia 13 seja realizada a sabatina e votação.

“Eu acredito que nós temos, aliás, nós vamos ter, com certeza, mais de cinquenta (votos) favoráveis em plenário”, ressaltou Weverton. São necessários 41 votos para a aprovação do indicado ao Supremo.

O senador falou ainda sobre a atuação de Dino como juiz federal, função que exerceu de 1994 a 2006. O parlamentar reforçou que Dino sempre atuou com base nos autos e nunca beneficiou ou prejudicou alguém por questões por diferenças políticas.

“Flávio durante os 12 anos de juiz federal não tem um caso concreto que alguém venha a dizer que ele utilizou a magistratura para beneficiar ou prejudicar qualquer que seja o campo político”, enfatizou.

O relator ressaltou o currículo de Dino, que passou pelo Três Poderes: foi deputado federal, governador do Maranhão, além de senador (cargo do qual está licenciado) e ministro da Justiça.

Weverton também lembrou que Flávio Dino é professor de Direito Constitucional, com mestrado em Direito, e que a sua dissertação de mestrado forneceu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Weverton disse que o indicado abriu mão da carreira de juiz federal para se dedicar à política, mas não usou o seu tempo no Judiciário para se promover.

“Ele encerrou sua carreira de juiz federal e anunciou que estaria entrando na política. Ele não utilizou o seu mandato, uma sentença, uma causa para tentar se promover politicamente”, finalizou.

Na última segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da comarca de São Bento iniciou um procedimento preparatório visando acompanhar a situação escolar de crianças portadoras de necessidades especiais, no espectro autista no município.

A prefeitura de Palmeirândia, comandada pelo prefeito Edilson da Alvorada, responsável pelas escolas municipais, está tendo dificuldades em atender adequadamente as necessidades das crianças com autismo. Isso significa que essas crianças não estão recebendo o apoio necessário para se desenvolverem da melhor forma possível na escola.

O Promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, responsável pelo procedimento preparatório deverá buscar resposta junto ao ente e caso o problema persiste deverá representar judicialmente a Prefeitura, o prefeito e a secretária de educação por quaisquer negligências e falta de políticas públicas educacionais na rede municipal de ensino. A missão é garantir que todas as crianças, incluindo aquelas com autismo, recebam a educação que merecem.

O Ministério Público determinou o registro de informações no Sistema de Informações do Ministério Público (SIMP) e o cumprimento de determinações específicas. A investigação é resultado de uma conversão da Notícia de Fato 686-048/2023 PJSAB.

A educação é fundamental para o desenvolvimento de todas as crianças. Crianças com autismo têm necessidades especiais, e é importante que a escola tenha os recursos e o apoio necessários para atendê-las. Se essas necessidades não forem atendidas, as crianças com autismo podem enfrentar dificuldades em sua jornada educacional e desenvolvimento.

A falta de condições adequadas para crianças e adolescentes com autismo na rede municipal de ensino de Palmeirândia é um problema sério que precisa ser resolvido. A ação do Ministério Público destaca a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas necessidades especiais.

O prefeito que já tem fama de mulherengo ou de biscateiro mesmo, a casa está caindo, pois após todos os dias frequentar a casa da amante na qual tem um filho e usando o fato de ser genitor do menino, que antes só via a cada 15 dias.

OS olofotes filmam e divulgam na cidade, todos os dias meio dia e antes de se recolher para a casa da “esposa” o prefeito na casa da amante. Que mora com os pais e os mesmos aceitam a situação, onde recebe o melhor tratamento possível.

A esposa dele que é “bobinha” no entanto de bobinha não tem nada, só está colhendo o que plantou, onde abandonou um casamento e cometeu adultério para se casar com o prefeito.

O caso não veio átona pois ambos ainda não eram vistos politicamente na cidade. Diante de todas as traições descobertas ao longo dos tempos, ela acredita que o marido está possuído pelo inimigo e que isso é uma fase.

Ao invés de tentar concertar a situação e dar um jeito no marido ou se valorizar como mulher m, que além de tudo isso se encontra com a amante na ilha particular dele quase todas as noites, ou na cidade vizinha, Bacabal e São Luís.

Há boatos que o prefeito espera a reeleição para recolher os “panos de bunda” com a atual esposa e assumir a nova vida com a amante, moradora da rua padre Vieira.

O prefeito já iniciou a obra de reconstrução da casa da suposta amante, onde ela posta todos os dias a grande casa sendo reconstruída, além de viagens, procedimentos e outras coisas mais que a jovem que tem idade de ser filha da atual esposa dele esbanja por aí.

E não para por aí, o prefeito também nomeou como secretária municipal uma jovem de 20 anos, sem experiência alguma e segundo os comentários da cidade, mantém relações com ela em troca do cargo.

“Duas Paixões, Dois Amores / É loucura que somente o coração / Pode explicar / Me perdoe é que sem ela eu não vivo / E sem você não sei ficar” – Duas Paixões, Dois Amores – Calcinha Preta.